Home- busca: Gabarito Definitivo
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 16:15
Ministra arquiva ADPF que questionava concurso para cartórios
ações e que é necessário, assim, aguardar o julgamento definitivo da ADI 4140.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 14:38
Adjudicação Compulsória - qual a melhor opção: Judicial ou Extrajudicial?
Hoje em dia solução do registro definitivo em nome de comprador que possui apenas promessa de
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 12:18
Como conquistar uma vaga temporária e ser efetivado em 2023
, depois, transformar o emprego por tempo determinado em definitivo, há recomendações a seguir.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 11:20
Presidente do STF libera divulgação de salários de servidores na internet
rendimentos dos funcionários na internet até o fim do julgamento definitivo do tema
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 12:48
Ministro autoriza diplomação de suplente estadual considerado inelegível
submetidos ao crivo do Plenário do STF. A decisão vale até o julgamento definitivo do recurso extraordinário que trata da sua inelegibilidade
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 16:17
Justiça acolhe argumentação da AGU e impede que cervejaria instale aqueduto irregular em Ponta Grossa/PR
Kaiser Brasil Ltda, sediada no município de Ponta Grossa, obtivesse o direito definitivo de acesso e utilização de bem da União.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 19:30
Justiça aprecia 52 ações indenizatórias de ex-fumantes em 2013
, 31 ações foram arquivadas em definitivo, todas com decisões finais pela rejeição dos pedidos de indenização
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 16:00
Após corte, donos de supersalários se aposentam
. Ex-secretária-geral da Mesa Diretora, cujo rendimento caiu pela metade, decidiu deixar a Casa em definitivo
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 06 de Junho de 2013 - 10:50
Rito do crime de tóxicos: os laudos previstos nesta lei
, definitivo e de dependência apresentam em face da legislação de regência, bem como trouxemos a visão jurisprudencial e doutrinária de modo a robustecer este artigo.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 14:30
Judiciário suspende Decisão do TCE
O acórdão do TSE está suspenso até o julgamento definitivo da ação judicial que julgou irregulares
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 16:40
Jogador da ponte preta não terá de pagar ao clube multa de R$ 1,14 milhão
transferência para uma equipe do exterior teria ocasionado o rompimento definitivo do vínculo empregatício com a Ponte
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 10:24
Apelação criminal. Tráfico de drogas. Posse de drogas para consumo pessoal.
não se exige maiores formalidades, uma vez que irá ser substituído por laudo definitivo confeccionado por peritos do Instituto Geral de Perícias.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 08:04
Lélio Bentes diz que só expropriação erradicará trabalho escravo
A expropriação de terras onde é explorado o trabalho escravo será um marco definitivo para
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 18:21
Professora temporária sucessivamente recontratada receberá aviso prévio e multa fundiária
, que ela considerou que o trabalho que desempenhava era definitivo, e que teria direito a aviso
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Responsável por acidente terá que ressarcir seguradora.
-se os presentes autos em definitivo, com a respectiva baixa na distribuição, facultando-se às partes
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 14:05
Abandono de terreno, segundo Tribunal, não comporta julgamento antecipado
autos para configurar o abandono definitivo e, deste modo, não há como julgar antecipadamente o caso.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2023 - 15:45
Confira o padrão de respostas preliminar da segunda fase do 37º EOU
Esse padrão de resposta é preliminar, o padrão definitivo será publicado em 24/05/2023, e os
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 13:20
Confira o padrão de respostas preliminar da prova prático-profissional do 36º EOU
Esse padrão de resposta é preliminar, o padrão definitivo será publicado no dia 11 de janeiro de
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Array Publicado em 2022-11-08T15:05:09+00:00
36º EOU: confira o resultado preliminar das provas objetivas
Brasília. O resultado definitivo da 1ª fase será publicado em 21 de novembro.
